CLIC
Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social

Chamada Pública

Venha ajudar a criar soluções para o CadÚnico de forma inovadora e colaborativa!

O GNova Lab – Laboratório de Inovação em Governo da Enap, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Controladoria-Geral da União, a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura e o Instituto Procomum, organização da sociedade civil especializada na abordagem da inovação cidadã, lança chamada pública para a realização do CLIC – Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social, em Brasília-DF, no período de 02 de agosto a 03 de setembro de 2024.

Essa iniciativa busca pessoas interessadas em refletir juntas e produzir soluções que ajudem a enfrentar o seguinte problema: Como podemos aprimorar o entendimento da população sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e suas funções?

Serão selecionadas até 35 pessoas, que possuam ou não uma proposta de solução, e estejam dispostas a compor uma das equipes responsáveis pela criação e teste de 5 propostas de solução.

Sobre o CLIC

O CLIC – Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social fundamenta-se em uma metodologia de inovação cidadã, que busca enfrentar problemas por meio de tecnologias colaborativas, tendo o(a) cidadão(ã) como protagonista do processo.

A ideia de coprodução cidadã complementa a de participação cidadã, avançando de um modelo passivo, no qual o(a) cidadão(a) é chamado(a) a falar sobre os problemas, para um ativo, no qual as próprias pessoas passam a construir, coletivamente e na prática, as políticas e serviços públicos. São objetivos desta iniciativa:

● Promover a participação direta dos(as) cidadãos(ãs) nos processos de inovação no setor público.

● Mobilizar pessoas, de diferentes perfis, para criar juntas propostas de soluções, que ajudem a aprimorar o entendimento da população sobre o Cadastro Único e suas funções.

● Descrever, materializar, testar e evoluir essas propostas de solução.

● Divulgar as propostas de solução desenvolvidas para que sejam ampliadas ou adotadas por instituições públicas ou que trabalham para resolver problemas públicos.

Para isso, as pessoas participantes, reunidas em equipes, irão vivenciar uma jornada de um mês desde o entendimento do problema até a apresentação das soluções desenvolvidas. O CLIC começará com uma imersão de dois dias, na qual será discutida a situação-problema e constituídas coletivamente cinco propostas de solução. Para cada proposta de solução, serão configuradas equipes que atuarão ao longo de quatro semanas na prototipagem das soluções, ou seja, tirando as ideias do papel e testando com o público-alvo.

Ao longo de toda a jornada, as equipes contarão com diferentes recursos: infraestrutura, mentoria, apoio técnico e também financeiro. A Comissão Supervisora do CLIC estará à disposição para eventuais suportes necessários e para apoio na comunicação das ações.

O cadastro é único, mas seus usos são múltiplos

O CLIC adota como tema o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que consiste no maior registro público do país que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, aquelas com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O CadÚnico é o cadastro que as famílias de baixa renda podem fazer para ter acesso a programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o desconto na conta de luz, a carteira do idoso, o BPC (LOAS) e muitos outros que garantem direitos às famílias.

Nosso principal objetivo é estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras, que ajudem a aprimorar o entendimento da população sobre o CadÚnico e suas funções, com destaque para os seguintes recortes:

● Diversidade de linguagens e canais para repasse de informações sobre o CadÚnico.

● Mecanismos de busca ativa para incluir famílias de baixa renda no CadÚnico.

O que são propostas de solução?

As propostas de solução são ideias, desenvolvidas colaborativamente, para melhorar ou solucionar o problema, levando em consideração todo o conhecimento construído a respeito da situação-problema e seu contexto.

Cada equipe deverá descrever, materializar, testar e melhorar suas propostas de solução em colaboração. Isso significa gerar ideias, selecionar a ideia mais promissora e descrever detalhadamente a solução a partir dessa ideia: o que é, para que serve, quem usará, quais são os benefícios desse uso, quanto custa, dentre outros elementos. Depois disso, cada equipe deverá criar uma versão real da solução, física ou digital, e testá-la com as pessoas usuárias pensadas (tirar as ideias do papel). Por fim, a partir dos resultados dos testes (O que funcionou? O que não funcionou?), a equipe deverá fazer os ajustes necessários e finalizar sua proposta de solução.

As propostas de solução podem apresentar diversos formatos, como: serviços, protocolos, sistemas, aplicativos, tecnologias, ferramentas, projetos de design, arquitetura ou comunicação, produções audiovisuais, materiais didáticos, eventos, seminários, oficinas, dentre outros.

Será importante que todas as propostas e seu processo de criação e desenvolvimento sejam registradas para que possam ser aplicadas, replicadas, modificadas e aprimoradas pela própria equipe ou outras equipes e instituições públicas ou que trabalham para resolver problemas públicos.

Quais serão os recursos disponibilizados?

Os encontros presenciais do CLIC (imersão inicial, preparação das apresentações e encerramento) serão realizados em amplo espaço físico e serão mediadas por facilitadores(as). Nesses encontros serão disponibilizados computadores, internet e materiais de papelaria, bem como refeições.

Além disso, as equipes contarão com apoio técnico para planejamento e realização de suas atividades em dias alternativos aos dos encontros presenciais. Mentores(as) especializados(as) estarão disponíveis para aconselhamento e equipe técnica poderá ser acionada para contribuir pontualmente.

Cada pessoa selecionada receberá R$1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) a título de auxílio financeiro para participação e desenvolvimento das soluções. O auxílio será disponibilizado em duas parcelas, uma no início e outra ao fim do CLIC.

Também estimulamos a articulação entre as equipes e parceiros externos em cada proposta, a fim de agregar outros tipos de recursos – que não só financeiros – à ideia.

Quem pode participar?

No CLIC iremos estimular o encontro e a colaboração entre diferentes perfis de pessoas, com a intenção de ampliar o potencial de inovação.

Assim, qualquer pessoa física, maior de 18 anos, de nacionalidade brasileira, residente no Distrito Federal e interessada em criar soluções para o nosso problema – Como podemos aprimorar o entendimento da população sobre o CadÚnico e suas funções? – está convidada a participar.

Nesta chamada buscamos, em especial, pelos seguintes perfis:

● Cidadãos(ãs) diretamente afetados(as) pelo problema (pessoas de famílias cadastradas no CadÚnico).

● Cidadãos(ãs) vinculados(as) ao problema, como: famílias que já saíram do CadÚnico, integrantes de coletivos e movimentos sociais, lideranças comunitárias, pessoas de famílias de baixa renda ainda não incluídas no CadÚnico.

● Pesquisadores(as) e estudantes que atuam com temáticas relacionadas ao problema.

● Agentes públicos que trabalham com o CadÚnico e com políticas e serviços públicos que utilizam o Cadastro.

Importante: incentivamos a inscrição de mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e população rural

Como posso participar?

Para participar do CLIC, basta preencher este formulário de inscrição, disponível de 03 a 16 de junho de 2024.

Como será a seleção?

A seleção será feita pela Comissão Supervisora do CLIC em duas etapas: análise dos formulários de inscrição e entrevistas.

A análise dos formulários observará:

● o cumprimento dos critérios obrigatórios (ser brasileiro(a), maior de 18 anos e residente no DF).

● o correto preenchimento do formulário de inscrição: todos os campos obrigatórios devem estar preenchidos com informações completas e que possam ser compreendidas pela Comissão Supervisora.

● aderência das pessoas inscritas aos perfis buscados para composição do CLIC.

A entrevista, realizada por videochamada, observará:

● Compreensão da proposta de trabalho do CLIC.

● Disponibilidade para participar dos eventos e atividades do CLIC.

● Disposição para a colaboração.

● Capacidade de articulação e mobilização de redes.

Divulgação dos resultados

Os resultados serão divulgados neste site, conforme cronograma a seguir, e as pessoas selecionadas serão notificadas por e-mail ou WhatsApp para confirmação da participação no CLIC.

Cronograma

Etapa

Período

Inscrições

03 a 16/06/2024

Divulgação do resultado da análise dos formulários de inscrição

até 21/06/2024

Divulgação do resultado final, após decisão sobre os recursos da análise de formulários de inscrição

até 01/07/2024

Realização das entrevistas

entre 02 e 12/07/2024

Divulgação do resultado da etapa de entrevistas

até 19/07/2024

1º Encontro presencial coletivo – Abertura e imersão inicial

02 e 03/08/2024

Atividades em equipe (presenciais e/ou on-line) para desenvolvimento das propostas com sessões de mentoria

05 a 30/08/2024

2º Encontro presencial coletivo – Finalização das propostas de solução e preparativos para apresentação

31/08/2024

3º Encontro presencial coletivo – Apresentação das propostas de solução e cerimônia de encerramento

03/09/2024

Sobre direitos autorais

Todas as pessoas selecionadas devem se comprometer a licenciar suas soluções por meio de licenças Creative Commons (o tipo e perfil da licença podem ser discutidos com nossa equipe). Uma licença Creative Commons é usada quando um autor quer dar às pessoas o direito de compartilhar, usar e construir sobre um trabalho que ele criou.

Ainda ficou com alguma dúvida?

Visite o nosso FAQ. Se a dúvida permanecer, envie uma mensagem para:  gnovalab@enap.gov.br
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