Chamada pública
Chamada pública para projeto de experimentação
O GNova Lab – Laboratório de inovação em governo da Enap, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura/OEI e o Instituto Procomum, organização da sociedade civil especializada na abordagem da inovação cidadã, abre chamada pública para equipes de servidores federais interessadas em desenvolver experimentos baseados na abordagem da inovação cidadã, compreendida como um processo de criação a partir da cidadania.
O projeto “Inovação cidadã – Governo e cidadãos cocriando soluções” terá duração de um ano, a partir da divulgação desta chamada, e prevê a realização de uma série de atividades virtuais e presenciais, entre as quais a realização de um laboratório de prototipagem de soluções no ano de 2024. O projeto aposta no potencial da coprodução política junto com a cidadania para gerar ações e soluções que melhorem a qualidade dos serviços e das políticas públicas.
Para este chamamento, as equipes interessadas devem apresentar um problema público que gostariam de enfrentar por meio de um processo experimental de interação cooperativa e transparente entre servidores e pessoas afetadas por problemas sociais.
Como será o trabalho?
A equipe selecionada por meio desta chamada será reconhecida como a “dona do problema” e deverá se comprometer com todas as atividades propostas: participação em oficinas e reuniões; condução de entrevistas, se for o caso; realização de pesquisas, análises e sínteses de dados e informações, entre outras atividades.
Os “donos do problema” irão integrar o grupo dirigente do experimento ao lado da equipe GNova Lab/Enap e dos profissionais do Instituto Procomum. A expectativa é que esse projeto também resulte na sistematização de conhecimentos em torno da coprodução de políticas com a cidadania, abrindo caminho para outras ações semelhantes.
Com duração aproximada de um ano, o projeto prevê um formato híbrido de trabalho, com atividades remotas e presenciais (em Brasília/DF), por meio de ciclos, descritos abaixo.
Ciclo | Objetivo |
Identificação | Selecionar uma instituição com um bom problema público para ser tratado com a metodologia proposta. É exatamente o que estamos fazendo agora com essa chamada! |
Chamamento | Selecionar proponentes de ideias/soluções e colaboradores para o problema identificado, por meio de chamadas públicas. |
Produção | Construir a ambiência para o trabalho de coprodução de soluções entre os atores envolvidos. |
Encontro | Desenvolver as ideias selecionadas, construir protótipos e testá-los; criar condições favoráveis à implementação da solução. |
Colheita | Documentar os aprendizados do processo, avaliar os resultados e celebrá-los. |
Contar | Disseminar os aprendizados e resultados. |
Quais os resultados gerados pelo projeto?
– Soluções coproduzidas entre servidores públicos e cidadãos para o problema identificado.
– Formação de redes para desenvolvimento das soluções.
– Aprendizado de metodologias para enfrentamento de problemas públicos.
– Desenvolvimento de competências de inovação.
Como será a seleção?
Cronograma de seleção:
| 1ª Etapa | Período |
| Inscrição via formulário | 04/09 a 24/09 |
| Sessão “Tira dúvidas” on-line (sala zoom) | 21/09 (14h30 – 16h) |
| Divulgação das inscrições validadas e das equipes classificadas para a etapa 2 | até 29/09 |
| 2ª Etapa | Período |
| Entrevistas on-line com as equipes classificadas | 02 a 04/10 |
| Divulgação da lista de classificados para a 3ª etapa da seleção | até 06/10 |
| 3ª Etapa | Período |
| Pré-laboratório presencial na Enap para as equipes classificadas | 16 e 17/10 |
| Resultado final | até 31/10 |
Quais os critérios de seleção?
Para que a sua inscrição seja validada é necessário:
✓ Ter uma equipe de pelo menos três pessoas, formada por servidores da administração direta e indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) do Poder Executivo Federal. A equipe pode ser formada por pessoas de instituições diferentes, desde que vinculadas ao Poder Executivo Federal.
✓ Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 horas mensais para se dedicar ao projeto, sabendo desde já que esse número é uma média – teremos momentos que vão demandar mais tempo e outros menos.
✓ Ter abertura para trabalhar de forma cooperativa com as pessoas afetadas pelo problema.
✓ Apresentar um problema público de responsabilidade direta da sua instituição, que tenha impacto claro na vida do cidadão.
A escolha das equipes para o pré-laboratório e a indicação da equipe “dona do problema” levará em conta:
– A relevância do problema apresentado, tendo em vista seu potencial de gerar valor público na vida do cidadão.
– A adequação entre o problema apresentado e a abordagem da inovação cidadã.
– A governabilidade da equipe para conduzir um experimento sobre o problema apresentado.
– O patrocínio político da direção da área para realização do projeto.
Seguindo as diretrizes de inclusão adotadas pela Enap, terão prioridade:
– Equipes lideradas por mulheres.
– Equipes com pessoas diversas: formadas por mulheres, pessoas não brancas, pessoas com deficiência.
Por que vale a pena participar?
O tema da participação social está na agenda do governo atual, que tem o desafio de fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões do Governo Federal referentes às políticas públicas. A inovação cidadã, abordagem a ser experimentada neste projeto, pode oferecer soluções metodológicas úteis para aproximar cidadãos e Governo.
As equipes chamadas para a segunda etapa da seleção terão a oportunidade de participar de um pré-laboratório presencial na Enap, com o intuito de aprofundar a compreensão dos problemas propostos e os caminhos possíveis.
Ainda ficou com alguma dúvida?
